Advogado Pleno
- Oportunidade com prioridade para pessoas com deficiência (PCD).
Descrição:
Buscamos um profissional para atuar de forma técnica e estratégica na condução das atividades jurídicas do ONR, assegurando a adequada interpretação e aplicação do ordenamento jurídico, especialmente no âmbito do direito notarial e registral imobiliário, contribuindo para a segurança jurídica institucional por meio da atuação qualificada em processos administrativos e judiciais, padronização de documentos e apoio à tomada de decisão. Sua atuação deve estar alinhada às diretrizes regulatórias e institucionais, com foco em mitigação de riscos, eficiência operacional e suporte técnico às áreas internas, colaborando para o fortalecimento da governança jurídica e para a implementação consistente do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI).
Funções e Responsabilidades:
- Atuar em processos administrativos e judiciais, especialmente em demandas perante as Corregedorias Estaduais e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
- Elaborar peças jurídicas, manifestações, pareceres e demais documentos técnicos de média e alta complexidade, assegurando consistência jurídica e aderência às diretrizes institucionais.
- Desenvolver, revisar e manter modelos padronizados (templates) de peças jurídicas, promovendo eficiência e uniformidade.
- Participar, quando designado, de reuniões com Conselhos, Comitês e instâncias decisórias, prestando suporte técnico qualificado.
- Contribuir para a elaboração e atualização de políticas internas, normativos e manuais operacionais.
- Orientar tecnicamente advogados juniores, analistas, assistentes e estagiários, apoiando o desenvolvimento da equipe.
- Apoiar a consolidação de dados, relatórios gerenciais e indicadores jurídicos, contribuindo para a gestão baseada em evidências.
Requisitos:
- Ensino superior completo em Direito, com registro ativo na OAB. (Desejável pós-graduação em Direito Notarial e Registral, Direito Imobiliário, Direito Administrativo ou áreas correlata);
- Conhecimento sólido em Direito Notarial e Registral Imobiliário, incluindo legislação aplicável, normas da Corregedoria Nacional de Justiça e das Corregedorias Estaduais, bem como familiaridade com o funcionamento do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI).
- Experiência em contencioso administrativo e judicial, preferencialmente em matéria regulatória.
- Conhecimento da legislação aplicável ao direito registral imobiliário (Lei nº 6.015/1973, Lei nº 8.935/1994, Lei nº 14.382/2022, entre outras).
- Familiaridade com normativos do CNJ, especialmente provimentos relacionados ao SREI.
- Capacidade de elaboração de peças jurídicas (manifestações, pareceres, defesas e recursos).
- Conhecimento em análise de riscos jurídicos e compliance.
- Vivência com elaboração de relatórios jurídicos e acompanhamento de indicadores.
- Conhecimento em sistemas de gestão jurídica (LMS) e controle de processos.
- Visão institucional: capacidade de compreender o papel do ONR, seu regime jurídico e sua interação com órgãos reguladores.
- Trabalho em equipe: atuação colaborativa e integrada com diferentes áreas e níveis hierárquicos.
- Inteligência emocional: equilíbrio, maturidade e capacidade de lidar com pressão e demandas sensíveis.
- Comunicação clara e assertiva: habilidade para transmitir informações jurídicas de forma objetiva e acessível.
- Pensamento crítico e analítico: capacidade de interpretar cenários complexos e propor soluções juridicamente adequadas.
- Organização e gestão de prioridades: habilidade para lidar com múltiplas demandas e prazos simultaneamente.
- Proatividade: postura orientada à solução de problemas e antecipação de riscos.
- Senso de responsabilidade: comprometimento com prazos, qualidade técnica e impacto institucional das entregas.
- Adaptabilidade: flexibilidade para atuar em ambiente dinâmico e regulatório.
- Capacidade de orientação técnica: habilidade para apoiar e desenvolver profissionais mais juniores.
Benefícios:
- Assistência Médica;
- Assistência Odontológica;
- Vale Alimentação / Refeição;
- Auxílio Home Office;
- Seguro de Vida;
- TotalPass;
- Parceria FIAP e Faculdade Impacta;
- Auxílio Creche;
- Auxílio para filhos PcD;
- Zenklub;
- Cursos e trilha de carreira via Alura;
- Ginástica laboral.