Advogado Regulatório Sr

Buscamos pessoas comprometidas, que atuem com integridade, priorizem a segurança e busquem a excelência. Valorizamos o trabalho em equipe, o respeito às pessoas e ao ambiente, e a colaboração para o crescimento coletivo.Responsabilidades e atribuiçõesRealizar o acompanhamento jurídico e contratual da Concessão, atuando na condução, acompanhamento e gestão de demandas regulatórias e legais;Gerir, administrar e apresentar a documentação legal e regulatória a fim de garantir o cumprimento às obrigações contratuais e legais perante o Poder Concedente e demais órgãos de controle;Monitorar metas e obrigações contratuais a fim de garantir o cumprimento dos prazos e indicadores previstos no Contrato de Concessão;Atuar na interface com o Poder Concedente, órgãos públicos, entidades fiscalizadoras e stakeholders institucionais;Elaborar ofícios, respostas, manifestações, petições e demais peças técnicas necessárias à defesa dos interesses da Concessionária, inclusive em revisões ordinárias e pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro;Prestar suporte em auditorias e fiscalizações em geral;Prestar assessoria jurídica às áreas internas na interpretação e aplicação do Contrato de Concessão, normas, legislações e diretrizes regulatórias;Monitorar alterações legislativas e regulatórias, realizando análise de impactos e riscos para a Concessão;Apoiar a gestão de riscos regulatórios, contingências e mitigação de passivos;Coordenar controles documentais, fluxos e processos relacionados à governança regulatória;Atuar de forma integrada com as demais áreas da Companhia, assegurando o alinhamento técnico, jurídico e operacional de maneira estratégica.Requisitos e qualificaçõesEnsino superior completo em Direito ou áreas correlatas. Desejável pós-graduação em Direito Administrativo, Direito Público ou cursos correlatos;Conhecimento em Contratos de Concessão Comuns ou PPPs;Conhecimento em Compliance regulatório e governança corporativa;Vivência com auditorias e fiscalizações;Conhecimento em gestão de Contratos de Concessão e indicadores;Domínio de Pacote Office avançado;Desejável conhecimento em gestão de riscos;Experiência no segmento de infraestrutura;Inscrição ativa na OAB.Informações adicionaisVale-Refeição: Para suas refeições do dia a dia com mais tranquilidade;Vale-Transporte: Facilitando seu deslocamento com praticidade e economia;Plano de Saúde: Para cuidar da sua saúde e bem-estar;Seguro de Vida: Segurança para você e sua família;Wellhub: Incentivo à sua saúde, qualidade de vida e bem-estar.