Assistente Jurídico Regulatório
Olá! Estamos entusiasmados em receber você aqui. Junte-se ao nosso time. Estamos em busca de profissionais talentosos, motivados e comprometidos com a qualidade e a inovação.Se você se identifica com esse perfil e deseja fazer parte de uma equipe orientada pela excelência e por resultados, inscreva-se agora e venha construir um futuro promissor conosco!Responsabilidades e atribuiçõesPrestar suporte às atividades jurídicas e regulatórias da concessionária de rodovias, acompanhando contratos, obrigações regulatórias, processos administrativos, interface com órgãos reguladores e controle documental, garantindo conformidade legal e atendimento às exigências contratuais da concessão.Principais Responsabilidades:Apoiar o acompanhamento das obrigações previstas no contrato de concessão e normas regulatórias aplicáveis. Controlar prazos regulatórios, notificações, ofícios e demandas de órgãos fiscalizadores e agências reguladoras. Elaborar minutas de documentos jurídicos, relatórios, pareceres simples, ofícios e respostas administrativas. Organizar e manter atualizado o arquivo jurídico e regulatório da concessionária. Realizar acompanhamento de processos administrativos, autos de infração e procedimentos junto aos órgãos competentes. Apoiar na gestão de contratos, aditivos, convênios e instrumentos jurídicos relacionados à operação da rodovia. Auxiliar no levantamento de documentos e informações para auditorias, fiscalizações e demandas internas. Acompanhar publicações legais, alterações legislativas e regulamentações aplicáveis ao setor de infraestrutura e concessões. Dar suporte às áreas internas quanto a orientações regulatórias e cumprimento de normas. Alimentar controles, indicadores e relatórios da área jurídica/regulatória. Requisitos e qualificaçõesEnsino médio completo e desejável ensino superior em andamento ou completo em Direito, Administração, Engenharia ou áreas correlatasDomínio de Pacote Office, com ênfase em Excel e Word. Desejável conhecimento em contratos, direito administrativo e regulatório. Desejável experiência no segmento de concessão de rodovias, infraestrutura ou transportes. Diferenciais: Familiaridade com o SEI e demais sistemas da ANTT. Atuação prévia em concessionária de rodovia, escritório de advocacia regulatório, consultoria de infraestrutura ou órgão regulador. Experiência em gestão documental e controle de prazos em departamento jurídico/regulatório. Inscrição na OAB. Conhecimentos de Direito Administrativo e do arcabouço regulatório aplicável a concessões rodoviárias federais. Boa redação jurídica e capacidade de organização documental.Informações adicionaisAtuação será presencial em Jataí/GO;Jornada de trabalho em horário administrativo (ou conforme regime da empresa).Benefícios:🍽️ Vale Alimentação ou Vale Refeição;🏥 Convênio Médico Unimed (Nacional);🛡️ Seguro de Vida;🏋️ Wellhub (Gympass);💰PLR🚌 Vale TransporteEm nossos processos seletivos, todas as pessoas são bem-vindas. Valorizamos, incentivamos e promovemos a Diversidade e a Inclusão em todas as etapas.