Coordenadora Regulatório e Jurídico - Vaga afirmativa para mulheres

Nascemos em 2017 com o propósito de ser a melhor empresa de saneamento para o Brasil. Hoje, estamos presentes em diversos municípios e estados brasileiros, com o objetivo de contribuir para que o país alcance a universalização dos serviços de água e esgoto.Nosso modelo de negócios consiste em concessões e parcerias público-privadas (PPPs). Somos uma das principais companhias de saneamento do país, inserida na vida de comunidades de diferentes portes e atendendo milhões de pessoas.Inovação, sustentabilidade, geração de valor e foco na satisfação do cliente fazem parte da nossa cultura organizacional. Venha fazer parte dessa transformação com a gente!Local de Atuação: Arapiraca, AlagoasResponsabilidades e atribuiçõesEstabelecer os processos e os procedimentos necessários para execução e cumprimento dos planos de ações definidos pelo nível estratégico, participando do planejamento e da definição de planos estratégicos, políticas e programas;Manter interface com a agência reguladora, poder concedente, câmara de vereadores e demais lideranças municipais, acompanhando as pautas/atas das sessões das câmaras e diário oficial para assuntos relevantes e a correta regulação da operação;Atuar no gerenciamento, administração do controle e apresentação da documentação específica para as agências regulatórias, garantindo o registro da operação, mantendo atualizada a documentação legal da empresa e em relação às novas legislações; Gerir o contrato de concessão, as metas, obrigações contratuais, reequilíbrios e desequilíbrios contratuais, assegurando seu cumprimento; Apoiar no cálculo de reajustes tarifários, seguindo os procedimentos estabelecidos pela Holding; Entregar mensalmente indicadores e relatórios, jurídico e compliance (Report Package) para a Holding, visando o correto reporte das ações da área; Efetuar suporte regulatório consultivo a diretoria da operação, reportando situações e/ou dificuldades encontradas nas regulações; Controlar a vigência e levantamento das documentações necessárias para obtenção e renovação dos seguros da operação; Gerir os ofícios regulatórios periódicos (relatório trimestral, ofício de taxa de regulação e fiscalização/outorga), controlando a elaboração, protocolo, entrada e saída de ofícios; Apoiar no mapeamento, reconhecimento e registro dos eventos potenciais que podem impactar negativamente os objetivos estratégicos, financeiros, regulatórios e reputacionais da organização, permitindo que antecipe cenários adversos e adote medidas preventivas e corretivas; Apoiar na analise crítica dos riscos previamente identificados, mensurando sua probabilidade de ocorrência e impacto potencial sobre os objetivos corporativos;Classificação dos riscos em níveis de relevância, possibilitando a priorização daqueles que exigem maior atenção e recursos para mitigação; Acompanhamento sistêmico e permanente dos riscos corporativos e transacionais, avaliando a eficácia dos planos de tratamento implementados e identificando mudanças no ambiente interno e externo; Apoiar na definição e implementação de medidas específicas para reduzir, transferir, aceitar ou eliminar os riscos corporativos previamente avaliados e priorizados. A companhia deve adotar ações concretas e estruturadas para mitigar impactos potenciais, alinhando-se ao apetite e tolerância ao risco estabelecidos pela alta administração; Contratar e Gerir Escritórios Jurídicos: Elaborar TR para contratação de escritórios (Elementos técnicos, comerciais e jurídicos propostos), definir proponentes e definir modelo de contratação; Apoiar de forma institucional temas regulatóricos sobre temas que: (a) têm impacto reputacional, (b) versam sobre desequilíbrio/reequlíbrio, (c) geram assunção de obrigação pela SPE e/ou (d) versam sobre penalidades acima de R$ 500K, os quais devem ter a repsonsabiliadde alocada na holding); Gerir e tomar todas as providências para mitigar impactos e garantir os interesses da companhia em todo o contecioso Regulatório, Trabalhista Judicial e Administrativo, Previdenciário, Civil e Ambiental; Assessorar em revisão e elaboração de normas trabalhistas internas, implementação de Planos de tratamento de Causa-Raíz Trabalhista, respostas a consultas jurídicas internas e elaboração de notas técnicas sobre temas trabalhistas e previdenciários e negociações sindicais; Gerir custos e orçamento da área. Elaborar orçamento nas revisões de Plano de Negócio; Implantar e disserminar políticas e práticas de governança e compliance; Representar a empresa em audiências públicas, com o cliente ou órgãos de controle quando necessário;Transmitir a visão regulatória sobre contratos estratégicos e novas oportunidades de melhorias na operação.Requisitos e qualificaçõesEnsino Superior na área Jurídica ou áreas correlatas.Experiência em contratos de Parcerias Público-Privadas e/ou Concessões.Vivência em relacionamento institucional junto à agência reguladoras, em especial em processos de reequilíbrio econômico financeiros - desejável.Experiência no setor de Saneamento básico - desejável.Experiência com contencioso e gestão jurídicaDomínio do Pacote Office.Habilitação CNH “B”Possuir OAB Na Iguá Saneamento, valorizamos a diversidade em todas as suas formas e promovemos uma cultura ética, respeitosa e inclusiva. Como empresa e como equipe, buscamos a equidade e acolhemos a pluralidade de identidades — de gênero, pessoas com deficiência (PcD), população LGBTQIAPN+, étnico-racial, religiosa e geracional. Acreditamos na força de cada pessoa para gerar transformação. Junte-se a nós nessa jornada de mudança.Informações adicionais✨ Nossos BenefíciosAqui, cuidamos das nossas pessoas em todas as etapas da sua jornada como colaborador. Conheça o que oferecemos:🩺 Saúde, bem-estar e qualidade de vida• Plano de Saúde extensivo aos dependentes• Plano Odontológico extensivo aos dependentes• Serviço de Telemedicina• Programa de Saúde Emocional com atendimento psicológico gratuito• Vacina da gripe anual sem custo para os colaboradores • Programas de prevenção e cuidados com a saúde com acompanhamento de portadores de doenças crônicas e estímulo de hábitos saudáveis• Acesso à rede credenciada de estabelecimentos diversos, como academias e estúdios (TotalPass)• Rede de parcerias e descontos em produtos e serviços• Programas internos de qualidade de vida: Mente Leve (para de saúde emocional), Convivendo (acompanhamento de colaboradores portadores de doenças crônicas) e o Enxuga (programa de estímulo de hábitos saudáveis) e Melhor Maternidade (acompanhamento de colaboradoras e dependentes gestantes, e crianças até 2 anos)• Seguro de Vida👨‍👩‍👧‍👦 Família e Apoio Pessoal• Licença maternidade (180 dias) e paternidade (20 dias) estendida🍽️ Alimentação• Vale alimentação• Refeitório ou vale-refeição (conforme operação)• Voucher especial de Natal (em cesta ou cartão alimentação/refeição, dependendo da unidade)🚍 Mobilidade• Vale Transporte ou estacionamento (conforme política interna e localidade da vaga)💰 Incentivos Financeiros• Salário compatível com o mercado• PLR – Participação nos Lucros e Resultados• Empréstimo Consignado📚 Desenvolvimento e Carreira• Universidade Corporativa com trilhas de aprendizagem• Programas de mentoria pontuais*Os benefícios podem variar de acordo com a unidade, cargo ou regime de contratação, seguindo critérios de elegibilidade, entraremos em detalhe.