Especialista Jurídico Contencioso Pl.

Trabalhar na Rumo é fazer parte de algo grande: cada trem que parte, cada via cuidada, cada operação realizada com segurança faz diferença na vida de milhares de pessoas e empresas todos os dias. Aqui, valorizamos quem aprende fazendo, quem coloca a mão na massa e tem orgulho de ver o resultado do próprio esforço ganhar forma e seguir viagem. Sabemos que nada acontece sozinho: o movimento é coletivo, construído na parceria, no cuidado e na confiança entre times. Se você gosta de desafios reais, de trabalhar com propósito e quer contribuir para um futuro mais eficiente e conectado para o Brasil, seu caminho pode começar aqui.Vem fazer parte do movimento. #VemPraRumoSobre a posiçãoÁrea jurídica responsável pelo suporte regulatório, contencioso regulatório e criminal, atuando de forma estratégica junto às operações ferroviárias e áreas corporativas. Forte interface com órgãos reguladores, autoridades públicas e áreas internas do negócio.Responsabilidades e atribuiçõesPrincipais responsabilidades:Gestão Estratégica de Terceiros: Coordenação e fiscalização técnica de escritórios externos no contencioso regulatório e criminal, garantindo o alinhamento com as teses institucionais da Cia.Consultivo Regulatório de Alta Complexidade: Elaboração de pareceres e notas técnicas sobre resoluções da ANTT, contratos de concessão e aditivos, antecipando impactos operacionais.Interface Institucional: Representação da companhia perante órgãos públicos (ANTT, Prefeituras, Ministério Público e Autoridades Policiais), atuando na defesa administrativa e em negociações estratégicas.Gestão de Crises e Incidentes: Atuação in loco ou remota em incidentes ferroviários, coordenando a estratégia e colheita de informações para defesa dos interesses da Cia.Consultor Interno: Alinhamento jurídico com as áreas de Operações, Engenharia, Meio Ambiente, Segurança, entre outras para mitigação de riscos e suporte à tomada de decisão executiva.ExperiênciaExperiência sólida em consultivo regulatório e contencioso regulatório.Vivência em relacionamento com órgãos reguladores, autoridades públicas e escritórios terceirizados.Experiência na atuação jurídica em empresas de infraestrutura, logística, transportes ou setores regulados.Requisitos e qualificaçõesFormação:Graduação completa em Direito.Desejável pós-graduação ou especialização em Direito Administrativo/Regulatório, Direito Penal e Processual Penal, Direito Civil e Contratual, Processual Civil ou Direito da Infraestrutura.Conhecimentos técnicos:Domínio da legislação e regulamentação aplicável ao setor ferroviário.Conhecimento da Lei nº 10.233/2001 e das Resoluções da ANTT.Experiência na análise de contratos de concessão, aditivos contratuais e temas regulatórios.Atuação em contencioso regulatório e criminal.Elaboração de pareceres jurídicos, notas técnicas e defesas administrativas.Conhecimento da legislação aplicada ao transporte de cargas.Gestão de escritórios externos e acompanhamento de processos estratégicos.Diferenciais:Experiência prévia no setor ferroviário.Vivência em empresas de infraestrutura, logística ou transporte.Atuação em gestão de crises e incidentes operacionais.Experiência em negociações com órgãos reguladores e autoridades públicas.Conhecimento da dinâmica operacional ferroviária e dos impactos regulatórios no negócio.Informações adicionaisModelo de TrabalhoRegime de trabalho: HíbridoModelo de contratação: CLTLocal de trabalho: São Paulo, SPHorário de trabalho: 08h00 as 18h00Pacote de BenefíciosVale AlimentaçãoVale RefeiçãoVale TransportePrograma de Participação nos Resultados (PPR)Bônus de Segurança FerroviáriaPrevidência PrivadaCooperativa de CréditoEmpréstimo ConsignadoWellhubPlano de SaúdePlano OdontológicaInstrumentação CirúrgicaAuxílio FarmáciaSeguro de VidaAuxílio FuneralPrograma Assistencial da gestação até o pós-partoLicença Parental EstendidaMaterial EscolarAuxílio CrecheBrinquedo de NatalKit de NatalPrograma de Assistência Psicológica, Jurídica e FinanceiraClube de Vantagens e DescontosUniversidade Corporativa#VemPraRumoSobre a RumoSomos a maior operadora de logística ferroviária do Brasil, cruzamos o país de Norte a Sul, através de nossos quase 14 mil km de linhas, distância equivalente a uma viagem de São Paulo até a Austrália. Nós somos a empresa de soluções logísticas do grupo Cosan, com o propósito de movimentar o Brasil e alimentar o mundo, muito além da ferrovia e você pode fazer parte desse movimento junto dos nossos +8000 colaboradores apaixonados(as)!Nossa CulturaAqui na Rumo somos conectados pelo nosso jeito único de ser e de fazer, o nosso DNA.Usamos as quatro letras do nosso nome para guiar nossas atitudes no dia-a-dia: Aqui o #RespeitoImporta!Acreditamos que as oportunidades de trabalho e de crescimento precisam ser iguais para todas as pessoas, e sabemos que um time diverso e plural é o caminho para seguir inovando e evoluindo! Nossas vagas estão disponíveis à todas as pessoas, independentemente da sua identidade ou expressão de gênero, orientação sexual, religião, etnia ou raça, idade, neurodiversidade, status de deficiência, cidadania ou qualquer outro aspecto que o torne único.#VemPraRumoSaiba mais sobre a Rumo: https://rumolog.com/